Termos da Assinatura — NexusCode Lab

O Professional Website de US$100/mês inclui a finalização e publicação do website previamente definido e aprovado com o cliente, hospedagem, manutenção, suporte e pequenas alterações descritas na seção 8.

O cliente adquire e mantém seu próprio domínio. Serviços adicionais, como novas páginas, funcionalidades complexas, integrações ou redesign, não estão automaticamente incluídos e podem exigir orçamento separado. O escopo específico do website é o previamente combinado com a Nexus.

Quando o cliente contratar um serviço por assinatura, será cobrado o valor apresentado no momento da contratação.

No plano Professional Website — NexusCode Lab, o valor atualmente contratado é de US$100 por mês, salvo quando uma proposta ou acordo específico estabelecer outro valor.

Não há taxa inicial de desenvolvimento nesse plano, salvo quando expressamente informado antes da contratação.

O primeiro pagamento confirma a contratação e autoriza a NexusCode Lab a iniciar a configuração, desenvolvimento ou continuidade do projeto.

A assinatura é renovada automaticamente a cada período mensal até ser cancelada.

Ao fornecer um método de pagamento e concluir a assinatura, o cliente autoriza cobranças recorrentes correspondentes ao plano contratado.

As cobranças poderão ser processadas por provedores de pagamento terceirizados, como a Stripe.

O cliente é responsável por manter um método de pagamento válido e atualizado.

Uma falha ou atraso na renovação não suspende imediatamente o website. A Stripe pode repetir a cobrança conforme sua configuração, e o cliente deve regularizar o pagamento.

Para novos períodos de inadimplência, a tolerância é de 120 horas exatas (5 dias), contadas a partir do início registrado pelo sistema após a confirmação da falha. Durante esse período o acesso continua permitido. Períodos antigos já iniciados conservam o prazo originalmente registrado, inclusive 168 horas.

Após o prazo registrado, se a dívida continuar pendente, o sistema determina a suspensão do acesso ao website e dos serviços vinculados. Após a confirmação da regularização, o acesso é restaurado pelo sistema.

Suspensão do serviço não é cancelamento da assinatura: a suspensão não cancela por si só a cobrança recorrente nem extingue valores devidos. Se a inadimplência permanecer por 30 dias, contados a partir do início registrado da inadimplência, a NexusCode Lab poderá encerrar/cancelar definitivamente a assinatura por inadimplência, mediante ato distinto comunicado ao cliente. Esse prazo estabelece um direito contratual da Nexus, sem cancelamento automático aos 30 dias. Os 30 dias de inadimplência não significam exclusão imediata dos arquivos ou dados; após o encerramento, permanecem aplicáveis as regras de retenção da seção 5.

A suspensão ou encerramento não afeta a propriedade de um domínio registrado em nome do cliente.

Para solicitar o cancelamento, entre em contato com hello@nexuscodelab.net identificando sua conta e website, sem enviar senhas ou dados de cartão. A Nexus confirma a data efetiva e o encerramento das renovações. Minha assinatura dá acesso ao gerenciamento de cobrança; não é necessário depender de um botão de cancelamento no Portal.

O cliente poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento para impedir futuras renovações, sem multa de cancelamento.

Quando o cancelamento ocorrer durante um período já pago, o website e os serviços incluídos na assinatura permanecerão ativos até o término desse período.

O cliente não será cobrado novamente após o cancelamento, salvo se reativar ou contratar novamente o serviço.

Valores referentes a períodos já iniciados não são reembolsáveis, salvo quando exigido pela legislação aplicável ou quando a NexusCode Lab concordar de outra forma por escrito.

Ao término do período já pago, a NexusCode Lab poderá desativar o website, hospedagem, manutenção e demais serviços vinculados à assinatura.

Quando tecnicamente aplicável, a NexusCode Lab poderá manter uma cópia do projeto e dos dados relacionados por até 30 dias após o encerramento, exclusivamente para permitir eventual reativação, migração acordada ou resolução de questões técnicas.

Após esse período, a NexusCode Lab não garante a conservação do projeto ou dos dados.

Quando o domínio for adquirido diretamente pelo cliente, ele permanece propriedade do cliente.

A NexusCode Lab poderá auxiliar na configuração de DNS, conexão do domínio, SSL e demais configurações técnicas necessárias para funcionamento do website.

O cancelamento da assinatura com a NexusCode Lab não retira do cliente a propriedade de seu domínio.

Taxas de registro e renovação do domínio poderão ser cobradas separadamente quando não estiverem expressamente incluídas no plano contratado.

Enquanto a assinatura correspondente estiver ativa e em situação regular, a NexusCode Lab poderá fornecer hospedagem e infraestrutura necessárias ao funcionamento do website.

A NexusCode Lab buscará manter os serviços disponíveis e seguros, mas não garante funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas.

Interrupções causadas por manutenção, provedores externos, serviços de internet, registradores de domínio, plataformas de pagamento ou outros terceiros podem ocorrer.

O Professional Website inclui manutenção, suporte e pequenas alterações no website previamente aprovado.

“Pequenas alterações” incluem, por exemplo, correções de texto, substituição de imagens, atualização de informações de contato e ajustes simples de conteúdo ou apresentação.

Novas páginas, funcionalidades complexas, integrações, sistemas personalizados, redesign significativo ou alterações que representem novo desenvolvimento poderão ser orçados separadamente.

A NexusCode Lab informará o cliente antes de iniciar um serviço que gere cobrança adicional.

O cliente é responsável pelas informações, imagens, marcas, logotipos, vídeos e demais materiais que fornecer para utilização no projeto.

Ao fornecer esses materiais, o cliente declara possuir os direitos ou autorizações necessários para sua utilização.

A NexusCode Lab não se responsabiliza por violações de direitos de terceiros decorrentes de materiais fornecidos ou solicitados pelo cliente.

A assinatura mensal concede ao cliente o direito de utilizar o website e os serviços disponibilizados pela NexusCode Lab enquanto a assinatura estiver ativa e em situação regular.

Salvo acordo escrito em contrário, o código-fonte e o desenvolvimento realizado pela NexusCode Lab permanecem de propriedade da NexusCode Lab, respeitados os direitos do cliente sobre seus conteúdos e os direitos de terceiros sobre seus componentes. A mensalidade não compra nem transfere o código-fonte, a estrutura técnica ou as ferramentas internas.

O cliente mantém os direitos sobre sua própria marca, logotipo, textos, imagens e demais conteúdos que lhe pertençam.

Caso o cliente deseje adquirir uma versão independente do projeto ou negociar a transferência do código-fonte, as partes poderão estabelecer separadamente os valores e condições dessa transferência.

Os projetos podem utilizar serviços fornecidos por terceiros, incluindo hospedagem, registradores de domínio, serviços de e-mail, bancos de dados, APIs, plataformas de pagamento e outras ferramentas.

A NexusCode Lab não controla integralmente a disponibilidade, preços, políticas ou alterações realizadas por esses fornecedores.

Custos de terceiros não incluídos expressamente no plano poderão ser de responsabilidade do cliente.

Quando SEO básico estiver incluído, a NexusCode Lab poderá realizar otimizações técnicas e de conteúdo destinadas a melhorar a presença digital do cliente.

Entretanto, a NexusCode Lab não garante posições específicas em mecanismos de busca, quantidade de visitantes, geração de leads, vendas, faturamento ou qualquer resultado comercial específico.

Resultados podem depender de fatores externos, concorrência, mercado, algoritmos e ações do próprio cliente.

O cliente deverá fornecer, em prazo razoável, informações, conteúdos, acessos e aprovações necessários para a execução do projeto.

Atrasos causados pela falta desses elementos poderão afetar o prazo de desenvolvimento ou publicação sem que isso seja considerado atraso atribuível à NexusCode Lab.

A NexusCode Lab adotará medidas técnicas razoáveis para proteger os serviços sob sua administração.

Nenhum sistema conectado à internet pode ter segurança ou disponibilidade absoluta garantida.

O cliente deverá proteger senhas, contas e credenciais que estejam sob seu controle e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a NexusCode Lab não será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes, perda de oportunidades comerciais ou danos decorrentes de interrupções ou ações de terceiros fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente limitadas ou excluídas.

A NexusCode Lab poderá atualizar estes Termos quando necessário para refletir mudanças nos serviços, requisitos legais ou práticas comerciais.

A versão atualizada será disponibilizada no website da NexusCode Lab com a respectiva data de atualização.

Quando uma alteração material afetar uma assinatura existente, a NexusCode Lab poderá comunicar o cliente por meio razoável antes que a alteração passe a produzir efeitos sobre a relação contratual.

Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis do Estado da Flórida, Estados Unidos, sem prejuízo de direitos obrigatórios que possam ser aplicáveis ao consumidor em sua jurisdição.

NEXUSCODE LAB LLC

Nome comercial: NexusCode Lab

E-mail: hello@nexuscodelab.net

Website: nexuscodelab.net